Diretrizes Pedagógicas

Última modificação: Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

A seguir, estão organizados alguns regulamentos federais e do CEFET-MG, categorizados por temas:

Regulamentos do CEFET-MG

Diretrizes para os cursos de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM):

• RESOLUÇÃO CEPE-15, de 11 de agosto de 2022 – Consolida as Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
• Orientações para elaboração de PPC
• Resolução CNE/CEB nº 6/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
• Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de Janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Diretrizes para os cursos de graduação:

• RESOLUÇÃO CEPE-6/2023, de 09 de outubro de 2023 – Dispõem sobre as diretrizes político-pedagógicas para os cursos de Graduação.
• RESOLUÇÃO CEPE-18, de 03 de outubro de 2022 – Dispõem sobre as diretrizes político-pedagógicas para os cursos de Graduação.
• RESOLUÇÃO CEPE-14, de 11 de agosto de 2022 – Consolida as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências.
• Instrução Normativa n°01/2023 – DIRGRAD, de 27 de janeiro de 2023 – Normatiza as Diretrizes para Elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG (Revoga a Instrução Normativa n°01/2022 – DIRGRAD, de 15/09/2022).
• Instrução Normativa n°02/2023 – DIRGRAD, de 27 de janeiro de 2023 – Normatiza os procedimentos para elaboração de plano de ensino e plano didático das disciplinas ofertadas pelos cursos de graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG.
• Instrução Normativa n°03/2023 – DIRGRAD, de 27 de fevereiro de 2023 – Normatiza as atividades de acolhimento e apoio didático-pedagógico nos Cursos de Graduação do CEFET-MG.
• Diretrizes curriculares nacionais dos Cursos de Graduação (todos).

Regulamentos Federais

Constituição Federal – Arts. 205, 206 e 208.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atualizada)

Diretrizes curriculares nacionais dos Cursos de Graduação (todos)

DCNs para a Formação de Professores da Educação Básica:

• Resolução CNE/CP nº 2/2015 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Resolução CNE/CP nº 1/2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Resolução CNE CP nº 1/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica:

• Resolução CNE/CEB nº4/2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

• Resolução CNE/CEB nº 6/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
• Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de Janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Educação a Distância:

• Portaria nº 1.134, de 10 de outubro de 2016 – Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.

Súmulas de pareceres do Conselho Nacional de Educação, por ano.

Estágio:

• Lei nº 11.788/2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
• Outras normatizações sobre estágio.