MAPA DO SITE ACESSIBILIDADE ALTO CONTRASTE
CEFET-MG

Portarias DDE

Última modificação: Segunda-feira, 17 de julho de 2023

2020 

Portaria 1.2020 – DDEREVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material.

Portaria 2.2020 – DDEREVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material.

Portaria 3.2020 – DDE: Constitui Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Regulamento do Programa de Alimentação Estudantil
do CEFET-MG.

Portaria 4.2020 – DDERevoga atos normativos constantes do anexo da Portaria DIR nº 692/2020, de 30 de setembro de 2020, por estarem em desconformidade com a legislação e as normas institucionais vigentes, quanto à forma.

Portaria 5.2020 – DDE: Publica, em conformidade com a legislação e normas institucionais vigentes, os regulamentos dos programas da área de Permanência e Êxito do CEFET-MG, conforme os anexos I, II, III e IV. 

2021

Portaria 1.2021 – DDEEstabelece as atribuições do Coordenador do Programa de Assistência Estudantil, do Coordenador do Programa de Inclusão e Diversidades e do Coordenador do Programa de Acompanhamento Pedagógico. 

Portaria 2.2021 – DDE: REVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material.

Portaria 3.2021 – DDE: Estabelece comissão para avaliação dos projetos inscritos para o Edital 510/2021 referente ao Programa Bolsa de Complementação Educacional, ano 2021. 

Portaria 4.2021 – DDE: Retifica a Portaria no 3/ 2021 – DDE que estabelece comissão para avaliação dos projetos inscritos para o Edital 510/2021 referente ao Programa Bolsa de Complementação Educacional, ano 2021.

Portaria 5.2021 – DDE: REVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material.

Portaria 6.2021 – DDE: Designa servidora como responsável técnica do CEFET-MG junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal.

Portaria 7.2021 – DDE: REVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material.

2022

Portaria 1.2022 – DDE: Estabelece comissão para avaliação dos projetos inscritos para o Edital 31/2022 referente ao Programa Bolsa de Complementação Educacional, ano 2022. 

Portaria 2.2022 – DDEConstitui Grupo de Trabalho responsável pela atualização do Regulamento do Programa de Alimentação Estudantil do CEFET-MG. 

Portaria 3.2022 – DDE: Reconduz Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta da Política e do Programa de Acompanhamento Pedagógico no âmbito do CEFET-MG.

Portaria 4.2022 – DDE: REVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material. 

Portaria 5.2022 – DDE: Revogar a Instrução Normativa n.º 1 / 2020 – DDE , de 5 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes para o acolhimento, o apoio e acompanhamento pedagógico ao discente, o assessoramento pedagógico ao docente, bem como para a participação no monitoramento durante o regime de Ensino Remoto Emergencial.

Portaria 6.2022 – DDE: REVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material. 

Portaria 7.2022 SIP-MAPA DDE: Aprova o(s) procedimento(s) padrão PP-137 e PP-138 como documento(s)que define(m) a forma esperada de execução e a rotina de tramitação de processos administrativos relacionados ao seu objeto.

Portaria 7.2022 – DDE: Designa servidores (as) para integrarem o Grupo de Trabalho responsável pela revisão de análise socioeconômica, metodologia utilizada para seleção dos estudantes inscritos para os Programas de
Bolsas de Assistência Estudantil do CEFET-MG.

Portaria 8.2022 – SIP-MAPA DDE: REVOGADA pela Portaria 8.2022 – DDE, por erro material. 

Portaria 8.2022 – DDE: Revoga Portarias DDE por erro material.

Portaria 9.2022 – DDE: Prorroga o prazo para conclusão e apresentação da Minuta da Política e do Programa de Acompanhamento Pedagógico no âmbito do CEFET-MG.

Portaria 10.2022 – DDE: REVOGADA pela Portaria 11.2022 – DDE.

Portaria 11.2022 – DDE: Reconstitui comissão rsponsável pela avaliação dos projetos inscritos para o Edital 802/2022 referente ao Programa Bolsa de Complementação Educacional, ano 2023. 

2023 

PORTARIA DDE/CEFET-MG n.º 12, de 17 de janeiro de 2023 – Revoga a Portaria n.º 5/2020 – DDE e anexos, de 28 de novembro de 2020, que dispõe sobre os regulamentos dos programas da área de Permanência e Êxito do CEFET-MG.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 1, de 03 de fevereiro de 2023 – Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para conclusão e apresentação da revisão de análise socioeconômica.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 2, de 22 de março de 2023 – Constitui comissão responsável pela abertura do processo licitatório dos Restaurantes Estudantis de Araxá, Curvelo e Divinópolis. Revogada pela Portaria Administrativa n.º 4 DDE, de 29 de março de 2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 3, de 22 de março de 2023 – Trata-se da Portaria 2.2023 associada ao processo 23062.0147642023-58. Revogada pela Portaria Administrativa n.º 7 DDE, de 05 de julho de 2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 4, de 29 de março de 2023 – Constitui comissão para licitação dos Restaurantes Estudantis de Araxá, Curvelo, Divinópolis e revoga Portaria 2.2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 5, de 15 de maio de 2023 – Designa comissão para licitação do Restaurante Estudantil de Araxá.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 6, de 15 de maio de 2023 – Trata-se da Portaria 5.2023 associada ao processo 23062.026092/2023-23. Revogada pela Portaria Administrativa n.º 7 DDE, de 05 de julho de 2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 7, de 5 de julho de 2023 – Revoga Portarias Administrativas por erro material.

PORTARIA NORMATIVA DDE/CEFET-MG n.º 1, de 5 de julho de 2023 – Revoga a Instrução Normativa DDE/CEFET-MG n.º 1, de 29 de março de 2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DDE/CEFET-MG n.º 8, de 13 de julho de 2023 – Prorroga o prazo da comissão responsável pela elaboração do processo licitatório do Restaurante Estudantil do campus Araxá.