Serviço de e-mail
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica
Quarta-feira, 5 de maio de 2021
Última modificação: Quarta-feira, 5 de maio de 2021
23 de setembro foi a data escolhida, pois marca a assinatura do Decreto nº 7.566/1909, que criou 19 escolas de aprendizes artífices no país
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (19) a sanção da lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro.
A nova lei tem origem no PLC n° 62/2015, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A proposta foi aprovada no Senado em 31 de março e teve relatoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR).
A data escolhida marca a assinatura do Decreto nº 7.566, de 1909, no governo do presidente da República Nilo Peçanha. O decreto criou 19 escolas de aprendizes artífices – inclusive a que viria a se tornar o CEFET-MG –, vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e é considerado o marco inicial da Rede Federal de Educação Profissional.
Em 2019, o Brasil registrou cerca de 1,9 milhão de matrículas na educação profissional. De acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número representa um aumento de 0,6% em relação a 2018.
SBPC, com edição da Coordenação de Jornalismo e Conteúdo – SECOM/CEFET-MG